PROGRAMAÇÃO



'Atuação e Desafios do Psicólogo Frente às Demandas Jurídicas'



8h30min – Credenciamento
9h – Mesa de Abertura

9h15min – Bruno Feital Barbosa Motta
Palestrante: Bruno Feital Barbosa Motta

Graduado em Psicologia pela Universidade Federal de Juiz de Fora, pós-graduado (Lato Sensu) em Desenvolvimento Humano pela Universidade Federal de Juiz de Fora, Mestre em Psicologia pela UFJF, atuou como psicólogo do Centro de Prevenção à Criminalidade de Juiz de Fora, participando do Programa Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (CEAPA). Atualmente é professor do Departamento de Psicologia da Faculdade Governador Ozanam Coelho (FAGOC), professor do Departamento de Psicologia da Faculdade Machado Sobrinho.

Resumo de Palestra

"O papel da Psicologia em interface com o Direito tem ganhado atenção especial nos últimos anos. O crescimento do número publicações, seminários sobre o tema, o interesse dos alunos, e até mesmo da mídia, com filmes e series que tocam nessa temática, tem se tornado perceptível.Neste cenário, as contribuições da Psicologia podem sem colocadas para além da catalogação daqueles que cometem algum ato delituoso, visando ações que superem a rotulação desse sujeito e busquem resoluções voltadas para a pacificação social. Dentro dessa lógica, ganha importância ações voltadas para novas formas de lidarmos com o ato transgressivo, questionando atual sistema prisional e apresentando alternativas as penas pautadas na Justiça Restaurativa."


10h15 - Coffebreak

10h35min – Túlio Louchard Picinini Teixeira

Palestrante: Túlio Louchard Picinini Teixeira

Possui graduação em Psicologia pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora (2000), graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2000) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004). Atualmente, exerce as funções de professor de graduação e especialização no Centro Universitário de Sete Lagoas (Direito), Centro Universitário UNA Psicologia, IEC PUC (Psicologia). É Conselheiro Tesoureiro, membro do XV Plenário do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais. Tem experiência nas áreas de Direito e Psicologia, com ênfase em Direito Constitucional e Psicanálise, gestão e execução de projetos de políticas públicas em Direitos Humanos e Direitos da Criança e do Adolescente no Governo do Estado de Minas Gerais e na Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Foi membro do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais, na condição de Conselheiro, atuando em aspectos ligados a ética Profissional do Psicólogo, Psicologia e Direitos Humanos e Pesquisas sobre Psicologia e Políticas Públicas nas gestões 2004-2007 e 2007-2010, 2013-2016 e 2016-2019. Atuou em Conselhos Setorias de Direitos tais como Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, Conselho de Direitos dos Idosos de Minas Gerais, Conselho de Direitos da Mulher de Minas Gerais, entre outros, participando de comissões organizadores de Conferências Estaduais de Políticas Públicas.

Resumo de Palestra

Os Estados Modernos e os modelos democráticos que desenvolveram têm uma base comum, o chamado monopólio da Justiça. A ideia concebida da forma que temos hoje data dos filósofos contratualistas. Ela significa que os cidadãos abrem mão da autotutela (defesa pessoal de seus direitos) transferindo-os ao Estado que resolverá os conflitos através de ações judiciais. O que era imprevisível aos contratualistas era a expansão dos direitos e um recurso cada vez maior da população por parte da população ao Judiciário para tratar dos mais diversos temas através do Direito. A essa situação de levar-se toda controvérsia ao Judiciário, damos o nome de judicialização da vida. Esse fenômeno alcançou as políticas públicas na medida em que os Estados ao não efetivar a sua prestação á totalidade da população é questionado judicialmente, pela garantia de direitos. Psicólogas(os) viram-se envolvidas na temática a partir dos anos 2000 quando iniciaram-se as ações na área da saúde e mais recentemente, as trabalhadoras das políticas de assistência social. A presente discussão visa apresentar esse quadro geral da judicialização das políticas públicas e como o trabalho das psicólogas foi afetado, diferenciando-se as questões da saúde e da assistência social.

11h35min - Ana Claudia Albino

Palestrante: Ana Claudia Albino

Técnica na Secretaria Municipal de Assistência Social, do Rio de Janeiro, desde 2011, com atuação em Unidades de Acolhimento e equipe de referência no Família Acolhedora; atualmente lotada na Central de Recepção de Crianças e Adolescentes Taiguara; colaboradora do CRP RJ, na Comissão de Psicologia e Assistência Social; palestrante convidada na PUC, UFF e Estácio a falar sobre o tema: a atuação da Psicóloga no SUAS.

Resumo de Palestra

O fazer Psi na Proteção de Crianças e Adolescente em situação de vulnerabilidade: Cumpra-se! Pretendo com minha apresentação, problematizar as questões éticas que envolvem a Prática da Psicóloga que atua, com Crianças e Adolescentes, na Proteção Social – Alta Complexidade. Tal problematização faz-se relevante em virtude do expressivo número de Psicólogas que atuam na Política de Assistência Social, sendo esta a segunda maior fonte empregadora de Psicólogas, no Brasil. Contudo, apesar da expansão do mercado, essa temática ainda não conquistou considerável reconhecimento nas Diretrizes Curriculares da Psicologia. Pretendo apresentar um breve contexto histórico para relacionar as transformações sofridas na legislação destinada a Criança e Adolescente à obrigatoriedade de um profissional Psi na atuação com este público. Contudo, ressalto que apesar de uma execução exclusiva referenciada pela Política Nacional de Assistência Social, todas as questões que envolvem Crianças e Adolescentes em situação de vulnerabilidade são judicializadas, o que gera alguns impasses na atuação do Profissional, mas possibilita importantes provocações para mudança a partir de uma prática profissional norteada por princípios éticos e apropriação um fazer interprofissional.

Fique por dentro

Evento extra
Tema: “A atuação e os desafios do psicólogo frente às demandas jurídicas."
Local: Faculdade Machado Sobrinho
Data: 4 de Agosto
Valor: Graduando: 15 reais mais 1kg de alimento não perecível.
Valor: Graduado: 20 reais mais 1kg de alimento não perecível.

LOCALIZAÇÃO

 
 

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